No dia 26 de agosto de 2019, foi realizada, às 19 horas, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella, a trigésima primeira sessão ordinária de 2019, solenidade que contou com a presença dos vereadores Leo Sonda, Evanite L Vedana e César Augusto Menegat (MDB), Jéssica Boniatti, Maico Morandi, Danrlei Pilatti e Ildo Stangherlin (Progressistas), Alexandre Reginatto e Dirceu Gizéria (PSDB), dos servidores do Poder Legislativo e de Munícipes.

Iniciada a Sessão, os Vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais. Não foi aprovada nenhuma proposição.

Foi protocolado o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 030, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. “Altera a redação do requisito “instrução” do cargo “Diretor de Saúde Pública, Vigilância Sanitária e Assistência Social” do Anexo I da Lei Municipal nº. 946, de 12 de março de 2013”. De acordo com a exposição de motivos, a alteração “se mostra necessária em razão do conteúdo do Parecer Técnico emitido pela 5ª Coordenadoria Regional de Saúde para fins de viabilidade da municipalização da vigailância sanitária na industrialização de alimentos e industrialização de embalagens de alimentos.”

O Projeto de Lei será enviado para as comissões e seguirá o trâmite regimental.

O Poder Executivo solicitou a retirada do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 027, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul, S.A, e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 02 de Setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara.

Texto: Aline Peccati