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Projeto de Lei Nº 034/2019 - Executivo Data de Apresentação: 26-09-2019

APROVADO

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 869, de 03 de novembro de 2010, para aumentar a quantidade do cargo de Coordenador do Núcleo de Monitoria e Apoio Administrativo Escolar.

Situação do Projeto:
Aprovado em 30-09-2019
Resultado da votação:
Unânime

Projeto de Decreto Nº 006/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 24-09-2019

APROVADO

Aprova as Contas Públicas do Prefeito Municipal Ronaldo Boniatti, referente ao exercício de 2017.

Situação do Projeto:
Aprovado em 07-10-2019
Resultado da votação:
Unanime

Projeto de Lei Nº 033/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-09-2019

TRAMITANDO

Altera a redação do § 5º do artigo 34 da Lei Municipal nº. 1.063, de 08 de março de 2017.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer das Comissões em 16-09-2019

Projeto de Lei Nº 032/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

“Inclui iniciativa e meta no PPA 2018- 2021, na LDO 2019 vigentes, e autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 68.427,94 sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais com noventa e quatro centavos) no orçamento 2019”.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-09-2019
Resultado da votação:
Unânime

Projeto de Lei Nº 031/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

Cria crédito especial e suplementa o Orçamento de 2019 do Município de Nova Pádua.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-09-2019
Resultado da votação:
Unânime

Projeto de Decreto Nº 005/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

Concede o Título de Cidadão Benemérito Paduense ao Senhor Lino Peccati.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-09-2019
Resultado da votação:
Unânime

Projeto de Decreto Nº 004/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

Concede o Título de Cidadão Benemérito Paduense ao Senhor Próspero Nestor Peccati.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-09-2019
Resultado da votação:
Unânime

Projeto de Decreto Nº 003/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

Concede o Título de Cidadão Benemérito Paduense ao Senhor Próspero Menegat.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-09-2019
Resultado da votação:
Unânime

Projeto de Decreto Nº 002/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

Concedo o Título de Cidadão Benemérito Paduense ao Senhor Próspero Menegat.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-09-2019
Resultado da votação:
Unânime

Projeto de Lei Nº 030/2019 - Executivo Data de Apresentação: 22-08-2019

EM TRAMITAÇÃO

Altera a redação do requisito “instrução” do cargo “Diretor de Saúde Pública, Vigilância Sanitária e Assistência Social” do Anexo I da Lei Municipal nº. 946, de 12 de março de 2013”.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 22-08-2019

Projeto de Lei Nº 002/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 19-08-2019

APROVADO

Institui a “FEPROCOL” como festa de produtos Coloniais do Município de Nova Pádua.

Situação do Projeto:
Aprovado em 26-08-2019
Resultado da votação:
Consultar resutado da votação com a câmara

Projeto de Lei Nº 029/2019 - Executivo Data de Apresentação: 15-08-2019

EM TRAMITAÇÃO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 15-08-2019

Projeto de Lei Nº 028/2019 - Executivo Data de Apresentação: 15-08-2019

APROVADO

“Altera a tabela do parágrafo único do artigo 13, da Lei Municipal nº 1.063, de 08 de março de 2017”.

Situação do Projeto:
Aprovado em 02-09-2019
Resultado da votação:
Unânime

Projeto de Lei Nº 027/2019 - Executivo Data de Apresentação: 15-08-2019

RETIRADO

Altera o Anexo IV do Código Tributário Municipal nº 247 de 17 de setembro de 1996.

Situação do Projeto:
retirado em 02-09-2019

Projeto de Lei Nº 026/2019 - Executivo Data de Apresentação: 05-08-2019

APROVADO

Altera parágrafos e incisos do art.2º, inciso III do art.5º e o art.6 da Lei Municipal nº 736, de 18 de dezembro de 2007.

Situação do Projeto:
Aprovado em 05-08-2019
Resultado da votação:
unânime

Projeto de Lei Nº 024/2019 - Executivo Data de Apresentação: 05-08-2019

APROVADO

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução das obras de pavimentação das ruas João Zanini e Pedro Sartor no Loteamento Jorge Baggio e da esquina da rua Arcângelo Vazzatta ao final do perímetro urbano da estrada do Mutzel.

Situação do Projeto:
Aprovado em 05-08-2019
Resultado da votação:
Unânime

Projeto de Lei Nº 001/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 29-07-2019

APROVADO

Institui a “Semana Municipal do Turismo” e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a câmara a lista nominal em 29-07-2019
Resultado da votação:
Consultar com a câmara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 025/2019 - Executivo Data de Apresentação: 28-07-2019

APROVADO

Altera parágrafos e incisos do art.2º, inciso III do art.5º e o art.6 da Lei Municipal nº 736, de 18 de dezembro de 2007.

Situação do Projeto:
Aprovado em 30-09-2019
Resultado da votação:
unânime

Projeto de Lei Nº 023/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-07-2019

APROVADO

“Altera o art. 1º Lei Municipal nº 869 de 03 de novembro de 2010 e dá outras providencias."

Situação do Projeto:
Consultar com a câmara a lista nominal em 16-07-2019
Resultado da votação:
Consultar com a câmara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 022/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-07-2019

APROVADO

“Altera a redação de artigos e no anexo 1 da Lei Municipal nº946, de 12 de março de 2013."

Situação do Projeto:
Consultar com a câmara a lista nominal em 16-07-2019
Resultado da votação:
Consultar com a câmara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 021/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-07-2019

APROVADO

“Altera a redação do art.4º e seus parágrafos 4º e 5º e acrescenta o parágrafo 6º ao art. 4º da Lei Municipal nº621, de 11 de maio de 2005."

Situação do Projeto:
Consultar com a câmara a lista nominal em 16-07-2019
Resultado da votação:
Consultar com a câmara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 020/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-07-2019

APROVADO

“Altera a redação e acrescenta artigo e parágrafo á Lei Municipal nº 1.111 de 23 de maio de 2018."

Situação do Projeto:
Consultar com a câmara a lista nominal em 16-07-2019
Resultado da votação:
Consultar com a câmara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 019/2019 - Executivo Data de Apresentação: 28-06-2019

APROVADO

Cria crédito especial no Orçamento de 2019 do Município de Nova Pádua

Situação do Projeto:
Aprovado em 08-07-2019
Resultado da votação:
unânime

Projeto de Lei Nº 018/2019 - Executivo Data de Apresentação: 24-06-2019

APROVADO

Cria crédito especial no Orçamento de 2019 do Município de Nova Pádua.

Situação do Projeto:
Consultar com a câmara a lista nominal em 24-06-2019
Resultado da votação:
Consultar com a câmara a lista nominal

Projeto de Lei Complementar Nº 001/2019 - Executivo Data de Apresentação: 24-06-2019

APROVADO

Altera os parágrafos 7º, 8º e 9º do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº. 004, de 16 de outubro de 2012.

Situação do Projeto:
Consultar com a câmara a lista nominal em 24-06-2019
Resultado da votação:
Consultar com a câmara a lista nominal
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