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Projeto de Lei Nº 010/2020 - Executivo Data de Apresentação: 17-02-2020

APROVADO

Os vereadores da bancada do PSDB, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer o alinhamento dos tachões de redução de velocidade nos dois sentidos que estão localizados em frente ao Salão do Travessão Divisa.

Situação do Projeto:
APROVADO em 18-02-2020
Resultado da votação:
UNANIME

Projeto de Lei Nº 004/2020 - Executivo Data de Apresentação: 11-02-2020

APROVADO

Altera a redação de artigos e do Anexo I da Lei Municipal nº. 946, de 12 de março de 2013.

Situação do Projeto:
APROVADO em 17-02-2020
Resultado da votação:
UNANIME

Projeto de Lei Nº 006/2020 - Executivo Data de Apresentação: 10-02-2020

APROVADO

“Autoriza a contratação por tempo determinado mediante o aproveitamento de lista de concurso público municipal vigente ou mediante processo seletivo simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Situação do Projeto:
Aprovado em 11-02-2020
Resultado da votação:
unanime

Projeto de Lei Nº 005/2020 - Executivo Data de Apresentação: 10-02-2020

APROVADO

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 869, de 03 de novembro de 2010, para aumentar a quantidade do cargo de Chefe da Divisão de agricultura, indústria, comércio e pecuária.

Situação do Projeto:
APROVADO em 17-02-2020
Resultado da votação:
UNANIME

Projeto de Lei Nº 003/2020 - Executivo Data de Apresentação: 29-01-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

Situação do Projeto:
APROVADO em 17-02-2020
Resultado da votação:
UNANIME

Projeto de Lei Nº 002/2020 - Executivo Data de Apresentação: 07-01-2020

APROVADO

“Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Flores da Cunha – Nova Pádua, e a repassar auxílio financeiro para custear despesas.”

Situação do Projeto:
Aprovado em 13-01-2020
Resultado da votação:
Unânime

Projeto de Lei Nº 001/2020 - Executivo Data de Apresentação: 07-01-2020

APROVADO

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua.

Situação do Projeto:
Aprovado em 13-01-2020
Resultado da votação:
Aprovado

Projeto de Lei Nº 044/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-12-2019

APROVADO

Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano e rural do Município de Nova Pádua e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-12-2019
Resultado da votação:
unanime

Projeto de Lei Nº 043/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-12-2019

APROVADO

Altera redação de item, parágrafos e artigos e revoga parágrafo e artigos da Lei Municipal nº 252, de 10 de dezembro de 1996.

Situação do Projeto:
Aprovado em 03-02-2020
Resultado da votação:
Unânime

Projeto de Lei Complementar Nº 004/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-12-2019

APROVADO

“Dispõe sobre o Código de Obras para fins urbanos e dá outras providências”

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-12-2019
Resultado da votação:
unanime

Projeto de Decreto Nº 008/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 03-12-2019

APROVADO

Posterga o horário da Sessão Ordinária do dia 09 de Dezembro de 2019.

Situação do Projeto:
Aprovado em 03-12-2019
Resultado da votação:
unânime

Projeto de Lei Nº 042/2019 - Executivo Data de Apresentação: 02-12-2019

APROVADO

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Nova Pádua - CONSEPRO.

Situação do Projeto:
aprovado em 03-12-2019
Resultado da votação:
unanime

Projeto de Lei Nº 041/2019 - Executivo Data de Apresentação: 02-12-2019

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com outros municípios, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saude – SUS, e da outras providencias”.

Situação do Projeto:
aprovado em 03-12-2019
Resultado da votação:
unanime

Projeto de Lei Nº 040/2019 - Executivo Data de Apresentação: 02-12-2019

APROVADO

“Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº. 722, de 02 de outubro de 2007”.

Situação do Projeto:
Aprovado em 09-12-2019
Resultado da votação:
unanime

Projeto de Lei Nº 039/2019 - Executivo Data de Apresentação: 21-11-2019

APROVADO

“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ”

Situação do Projeto:
aprovado em 02-12-2019
Resultado da votação:
unanime

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2019 - Executivo Data de Apresentação: 20-11-2019

APROVADO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA E ESTABELECE AS NORMAS DE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação do Projeto:
Aprovado em 09-12-2019
Resultado da votação:
Unanime

Projeto de Lei Nº 038/2019 - Executivo Data de Apresentação: 15-11-2019

APROVADO

Autoriza a contratação por tempo determinado mediante aproveitamento de lista de concurso público municipal vigente e processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Situação do Projeto:
aprovado em 25-11-2019
Resultado da votação:
unanime

Projeto de Lei Nº 036/2019 - Executivo Data de Apresentação: 11-11-2019

APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 036, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 – “Autoriza a celebração de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
aprovado em 25-11-2019
Resultado da votação:
UNANIME

Projeto de Lei Nº 037/2019 - Executivo Data de Apresentação: 07-11-2019

APROVADO

"Altera a redação do art.4º da Lei Municipal nº 621, de 11 de maio de 2005"

Situação do Projeto:
aprovado em 25-11-2019
Resultado da votação:
unanime

Projeto de Decreto Nº 007/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 05-11-2019

APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2019 – “Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 5º do Decreto nº 01 de 04 de abril de 2008”.

Situação do Projeto:
aprovado em 25-11-2019
Resultado da votação:
UNANIME

Projeto de Lei Nº 035/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-10-2019

APROVADO

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2020”.

Situação do Projeto:
aprovado em 25-11-2019
Resultado da votação:
unanime

Projeto de Lei Nº 034/2019 - Executivo Data de Apresentação: 26-09-2019

APROVADO

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 869, de 03 de novembro de 2010, para aumentar a quantidade do cargo de Coordenador do Núcleo de Monitoria e Apoio Administrativo Escolar.

Situação do Projeto:
Aprovado em 30-09-2019
Resultado da votação:
Unânime

Projeto de Decreto Nº 006/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 24-09-2019

APROVADO

Aprova as Contas Públicas do Prefeito Municipal Ronaldo Boniatti, referente ao exercício de 2017.

Situação do Projeto:
Aprovado em 07-10-2019
Resultado da votação:
Unanime

Projeto de Lei Nº 033/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-09-2019

APROVADO

Altera a redação do § 5º do artigo 34 da Lei Municipal nº. 1.063, de 08 de março de 2017.

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-10-2019
Resultado da votação:
6 votos favoráveis e 2 votos contrários

Projeto de Lei Nº 032/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

“Inclui iniciativa e meta no PPA 2018- 2021, na LDO 2019 vigentes, e autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 68.427,94 sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais com noventa e quatro centavos) no orçamento 2019”.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-09-2019
Resultado da votação:
Unânime
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