Domingo, 26 de Maio de 2019
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Executivo

LEGISLATIVO
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NOME STATUS
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 20 DE MAIO DE 2019.
    “Dispõe sobre a criação do Conselho Jovem Empreendedor Rural e do Fundo do Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências”.
• Projeto de Lei 017 2019 - Cria o Conselho Jovem Empreendedor Rural
Em tramitação
20/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 13 DE MAIO DE 2019.
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
• Projeto de Lei 016 2019 - Cria Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo (1)
Aprovado
13/05/2019
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 13 DE MAIO DE 2019
    “Altera o anexo 06 (despesas) da Lei nº 1.128, de 27 de novembro de 2018, e Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.055.000,00 (um milhão e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento 2019”.
• Projeto de Lei 015- 2019 - Suplementação
Aprovado
13/05/2019
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 13 DE MAIO DE 2019.
    Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução das obras de pavimentação das Ruas João Compagnoni e Henrique Sartor.
• Projeto de Lei 014 2019 - Contribuição Melhoria Ruas João Compagnoni e Henrique Sartor
Aprovado
20/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2019
    Altera o art.4º, acresce e altera parágrafos do art.4º da Lei Municipal nº 621, de 11 de maio de 2005.
• PL13
Aprovado
15/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 01 DE ABRIL DE 2019
    Institui o Programa Bel Viver do Município de Nova Pádua.
• Projeto de Lei 012 2019 - Bel Viver - Idosos
Aprovado
15/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 01 DE ABRIL DE 2019
    Inclui o Programa 208 no Anexo II de metas do Plano Plurianual e no Anexo II da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00
• Projetro de Lei 011 -2019
Aprovado
15/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE ABRIL DE 2019
    Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles
• LEI MUNICIPAL Nº 010-2019
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 18 DE MARÇO DE 2019
    Autoriza a municipalização de trecho da rodovia vicinal VRS-814 (Rodovia D.Benedito Zorzi) e dá outras providências.
• Projeto de Lei 009 2019 - Municipalização VRS814
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
    Instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza o Município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia.
• Projeto de Lei 008 2019 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Aprovado
18/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
    “Concede desconto no pagamento de IPTU/TSU para o exercício 2019”
• Projeto de Lei 007 2019 - IPTU
Aprovado
18/03/2019
PROJETO DE LEI 06/2019
    “Autoriza a contratação por tempo determinado através de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
• Projeto de Lei 06 de 2019 - Contratacao
Aprovado
PROJETO DE LEI 005 DE O8 DE JANEIRO DE 2019
    Autoriza o Municipio a celebrar convenio com a Associacao de Pais e Amigo de Excepcionais de Flores da Cunha - Nova Pádua, e a repassar auxilio financeiro para custear despesas.
• PL05.19
Aprovado
PROJETO DE LEI 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
    Autoriza o Municipio a celebrar convenio com o Conselho Comunitario Pro Segurança Publica de Nova Padua - CONSEPRO, e a repassar auxilio financeiro para custear despesas para o patrulhamento ostensivo da brigada militar.
• PL04.19
Aprovado
PROJETO DE LEI 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
    Autoriza a contratação por tempo determinado mediante o aproveitamento de lista de concurso público municipal vigente, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse púbico.
• PL03.19
Aprovado
PROJETO DE LEI 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
    Autoriza a contratação por tempo determinado através de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Aprovado
PROJETO DE LEI 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
    Concede revisão geral anual - art.37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionista e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua.
• PL01.19
Aprovado
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