Acompanhamento de Proposições

Demétrio Pan

Na oportunidade em que o cumprimentamos, viemos através deste, em conformidade com o Art. 65, inciso IV da Lei Orgânica de Nova Pádua e com o art.117 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Danrlei Pilatti, que responda a esta Casa Legislativa, dentro do prazo de 15 dias do Art. 65, inciso IV da Lei Orgânica de Nova Pádua, as seguintes indagações: a). De que forma foi realizada a contratação da empresa para realização e promoção dos campeonatos esportivos municipais (por mês/ano/campeonato)? b). Quanto foi gasto com a empresa que realiza os campeonatos esportivos do município a partir de sua contratação até hoje? E qual a previsão de gasto até o final do ano de 2023?

Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

Os vereadores Giseli B. Rossi, Gilnei Smiderle e Lino Peccati solicitam que seja enviado uma Moção de Apoio ao aos seguintes projetos de lei: - Projeto de Lei número 3.594/ 2023, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que altera a Lei número 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva, e define o vinho como alimento natural, e dá outras providências. A alteração se dá no Artigo terceiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: O vinho é o alimento natural obtido exclusivamente da fermentação alcoólica, total ou parcial, dos açúcares do mosto da uva fresca, madura e sã, prensada ou não." - Projeto de Lei número 3.798/2023, de iniciativa do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), que visa classificar o vinho como alimento natural além de zerar os impostos IPI e COFINS; - Projeto de Lei número 3.837/2023, de iniciativa do Deputado Federal Afonso Hamm, que busca a reclassificação do vinho de bebida alcoólica destilada para complemento alimentar, para que o mesmo não seja incluído na Reforma Tributária e tenha aumento dos impostos, que atualmente já se aproximam de 50%. Os vereadores solicitam que a presente Moção seja enviada para o Presidente do Senado Federal ( Rodrigo Otávio Soares Pacheco), para o Presidente da Camara dos Deputados (Arthur Lira), e para os demais Senadores e Deputados Federais do RS. Projeto de Lei n° 3594, de 2023, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que define o vinho como alimento natural, a ser encaminhada para o Presidente do Senado Federal, o Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco, para o Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira, e para os demais Senadores e Deputados Federais do RS.

Prefeito Municipal

Autoriza a contratação por tempo determinado de Médico Ginecologista para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024

Antônio Rode , Vinícius Salvador

O vereador da bancada do Republicanos Antonio Rode e o vereador da bancada do PSDB Vinícius Salvador indicam, conforme suas atribuições regimentais, que o poder público de Nova Pádua e de Flores da Cunha, providencie a pintura de sinalização das faixas da VRS 814 entre Nova Pádua a Flores da Cunha, devido a mesma estar com más condições de visibilidade.

Deise Rech Fabian , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

Os vereadores da bancada dos Progressistas, solicitam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através da secretaria de obras, realize alargamento na estrada via Balsa para futura pavimentação asfáltica.

Antônio Rode , Deise Rech Fabian , Demétrio Pan , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

Os vereadores da bancada Progressistas, Republicanos, MDB e PSDB solicitam que seja entregue uma Moção de Apoio ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul.

Antônio Rode , Deise Rech Fabian , Demétrio Pan , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

Os vereadores da bancada Progressistas, MDB e PSDB solicitam que seja entregue uma Moção de Aplausos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flores da Cunha (Apae) em reconhecimentos aos 50 anos de fundação.

Prefeito Municipal

Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

Os vereadores da bancada dos Progressistas, solicitam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que estude a possibilidade de converter a Rua Dom Júlio Scardovelli, no trecho entre a Avenida dos Imigrantes e R. Santo Antônio em frente ao Banco Sicredi, em uma rua de mão única, impossibilitando que os motoristas que trafegam pela via realizem a descida. Além disso, solicita-se que, mais à direita, sejam delimitadas vagas de estacionamento oblíquo.

Prefeito Municipal

Cria crédito adicional suplementar no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais).

Prefeito Municipal

Cria crédito adicional suplementar no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

Prefeito Municipal

Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

Os vereadores da bancada Progressistas, solicitam que seja enviado uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 3594, de 2023, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que define o vinho como alimento natural, a ser encaminhada para o Presidente do Senado Federal, o Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco, para o Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira, e para os demais Senadores e Deputados Federais do RS.

Antônio Rode

O vereador Antônio Rode, dentro das formalidades Legislativas, após a decisão do Plenário em conformidade com as normas regimentais, através do presente, vem requerer a Mesa Diretora que seja oficializado ao Secretário de Administração e Fazenda Sr. Pedro Quintanilha, um convite para que o mesmo compareça a esta casa legislativa, informar e explicar aos munícipes e vereadores de Nova Pádua, referente ao processo de funcionamento e andamento das licitações e de compras.

Prefeito Municipal

Autoriza a celebração de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria crédito adicional suplementar no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 99.940,00 (noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais).

Deise Bunai , Giseli Boldrin Rossi , Maico Morandi , Vinícius Salvador

"Concede o Certificado de Agricultor Destaque do ano de 2023 ao senhor Alexandre Marin e família."

Demétrio Pan , Leandro Martello

"Os vereadores da bancada do MDB Leandro Martello e Demétrio Pan indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de plantar árvores do tipo pinheiro vela no capitel Nossa Senhora Maria Mediadora e Distribuidora de Graças."

Prefeito Municipal

“Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 54.216,41 (cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais com quarenta e um centavos).”

Prefeito Municipal

"Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 25.540,84 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta reais com oitenta e quatro centavos)."

Vinícius Salvador

"O vereador da bancada do PSDB Vinícius Salvador indica ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar os tapetes de Corpus Christi junto as comunidades e entidades."

Antônio Rode

O vereador da bancada do Republicanos, conforme suas atribuições regimentais, indica ao Exmo. Prefeito, para que através do departamento competente, sejam pintadas as faixas dos asfaltos no interior do município.

Antônio Rode , Demétrio Pan , Leandro Martello , Vinícius Salvador

“Concede o título de Cidadão Honorário de Nova Pádua ao senhor Antonio Carlos Gomes da Silva”.

Prefeito Municipal

“Autoriza a contratação por tempo determinado de Médico Clínico Geral para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”