No dia 10 de fevereiro de 2020, foi realizada, às 19 horas, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella, a segunda sessão ordinária de 2020, solenidade que contou com a presença dos vereadores Leo Sonda, Evanite L Vedana e César Augusto Menegat (MDB), Maico Morandi, Jéssica Boniatti, Danrlei Pilatti e Ildo Stangherlin (Progressistas), Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria (PSDB), dos servidores do Poder Legislativo e de Munícipes.
Iniciada a Sessão, os Vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais e aprovaram as seguintes proposições:
Indicação 05/2020 Os vereadores da bancada Progressista, conforme suas atribuições regimentais, propõe que após aprovada no plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito para que através do departamento competente instale uma placa na encruzilhada em frente a Capela do Travessão Paredes indicando a localização de Flores da Cunha.
Indicação 06/2020 Os vereadores da bancada do Progressistas, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ou uma sinalização solicitando redução de velocidade em frente ao consultório dentário Daniela Sonda.
PROJETO DE LEI 06/2020 (regime de urgência) - “Autoriza a contratação por tempo determinado mediante o aproveitamento de lista de concurso público municipal vigente ou mediante processo seletivo simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
O Vereador César Augusto Menegat (MDB) protocolou pedido de vistas referente ao PROJETO DE LEI Nº 003 de 29 de Janeiro de 2020 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”, que será encaminhado para as comissões e seguirá o trâmite regimental:
Senhor Prefeito,
Na oportunidade em que o cumprimento, venho através deste, em conformidade com o art.75, inciso I e §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, solicitar Pedido de Vistas conforme solicitação do Vereador César A. Menegat da bancada do MDB, ao PROJETO DE LEI Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.
Aproveito a oportunidade para esclarecimentos das seguintes indagações feitas pelo vereador anteriormente citado:
a) Poderia a autorização de abertura de crédito ser feita em dois projetos separados visto que um é para financiamento de uma escavadeira hidráulica e outro para financiamento de uma Van para transporte de passageiros?
b) Entrega de comprovação de todos os gastos com peças e manutenção da atual escavadeira hidráulica desde o início de 2019;
Foram protocolados os seguintes Projetos de Lei, que serão enviados para as Comissões e seguirão o trâmite regimental:
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a redação de artigos e do Anexo I da Lei Municipal nº. 946, de 12 de março de 2013.
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 869, de 03 de novembro de 2010, para aumentar a quantidade do cargo de Chefe da Divisão de agricultura, indústria, comércio e pecuária.
A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 17 de fevereiro de 2020, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
