No dia 18 de março de 2019, foi realizada, às 19 horas, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella, a sétima sessão ordinária de 2019, solenidade que contou com a presença dos vereadores Léo Sonda, Evanite L Vedana e César A Menegat (MDB), Jéssica Boniatti, Maico Morandi, Danrlei Pilatti e Ildo Stangherlin (Progressistas), Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria (PSDB), dos servidores do Poder Legislativo e de Munícipes.
Iniciada a Sessão, os Vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e aprovaram as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - “Concede desconto no pagamento de IPTU/TSU para o exercício 2019”.
INDICAÇÃO 14/2019 - Os vereadores da bancada MDB, solicitam à Mesa Diretora que após aprovada no plenário, seja encaminhado através da secretaria desta casa, um oficio para o Presidente da Câmara Dos Deputados Federal. Exmo. Sr. Rodrigo Felinto Maia, e para todas as bancadas gaúchas: Que seja mantido dentro da reforma da previdência a idade mínima de 55 ou 57 anos para as mulheres, e 60 ou 62 anos o homem, para poder se aposentarem trabalhadores rurais.
INDICAÇÃO 15/2019 - Os vereadores da bancada do PSDB, solicitam à Mesa Diretora que após aprovada no plenário, seja encaminhado através da secretaria desta casa legislativa, um oficio de agradecimento aos representantes da RGE, que estiveram presentes nesta casa Legislativa fazendo uma explanação sobre os problemas decorrentes de energia eletrica em nosso cidade. Pelo atendimento da reivindicação de deslocar os postes de luz, que iam ser instalados na beira da Rodovia VRS 814 entre Nova Pádua e Flores da Cunha, os quais apresentavam um grande período aos motoristas que trafegam pela mesmo, devido ser uma rodovia com curvas sinuosas e estreita era necessário a mudança.
INDICAÇÃO 16/2019 - Os vereadores da bancada do MDB, solicitam à Mesa Diretora que após aprovada no plenário, seja encaminhado, nos termos do Regimento Interno, vêm requerer à Mesa Diretora que seja oficializada esta indicação ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer a pintura da faixa de silanização oblíquo no estacionamento do Belvedere Sonda, inclusive com demarcação para os idosos e cadeirantes.
REQUERIMENTO 01/2019 - Os vereadores da Bancada MDB dentro das formalidades Legislativa, após a decisão do Plenário em conformidade com as normas Regimentais, através do presente vêm Requerer a Mesa Diretora que seja oficializado ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através do seu departamento competente, encaminhe este requerimento, para o Exmo. Presidente e demais membros da Comissão Organizadora da 14ª Feprocol Sr. Gelson Sonda, para que o mesmos compareçam a esta casa legislativa, para fazer uma explanação e apresentar por escrito, um relatório detalhado da prestação de contas em geral de todas as despesas realizadas com todas as programações do evento da Feprocol de 15 a 24 de fevereiro de 2019. Estamos solicitando estas informação, para podermos manter os munícipes informados, sobre as despesas em geral de toda a programação desde do início ao fim da programação da Feprocol, sendo uma festa de grande porte.
Foi, contudo, reprovado o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza o Município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia.
Foi protocolado na casa legislativa o PROJETO DE LEI Nº 009, DE 18 DE MARÇO DE 2019 – Autoriza a municipalização de trecho da rodovia vicinal VRS-814 (Rodovia D.Benedito Zorzi) e dá outras providências. O Projeto será encaminhado para as comissões e seguirá o trâmite regimental.
A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 25 de Março de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
Texto: Cátia Tonello
