No dia 03 de novembro de 2020, foi realizada, às 19 horas, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella, a trigésima nona sessão ordinária de 2020. A solenidade contou com a presença dos vereadores Danrlei Pilatti, Maico Morandi, Jéssica Boniatti e Ildo Stangherlin (Progressistas), Leo Sonda e Evanite L Vedana (MDB), César Augusto Menegat (PDT), Dirceu Gizéria e Silvino Maróstica (PSDB) funcionários e demais pessoas.

Iniciada a Sessão, o presidente Danrlei solicitou um minuto de silêncio em homenagem a passagem do Ex-Vereador (1993-1996 e 1997-2000), Sr. Clademir Tonet, com 51 anos, ocorrido na segunda-feira, 02 de novembro de 2020.

Iniciado o pequeno expediente os vereadores se solidarizaram com a família de Clademir e debateram sobre diversos assuntos, como a (PEC 188/129) do Pacto Federativo que trata sobre a extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes, e defenderam suas indicações.  Na ordem do dia foram aprovados por unanimidade os seguintes expedientes:

Indicação nº 65/2020: Os vereadores da bancada do MDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através do departamento competente, estude a possibilidade da contratação de uma empresa especializada em estudo geológico visando a captação de mais poços artesianos no município.

Indicação nº 66/2020: O vereador César A. Menegat do PDT, indica ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que na reforma dos banheiros da praça seja feito adaptado para acessibilidade e reservado espaço para fraldário.

Indicação nº 67/2020: Os vereadores da bancada do PSDB indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que seja instalada placas indicativas para alta circulação de entrada e saída de veículos como caminhões na VRS 814 no trecho entre a divisa do município com Flores da Cunha e o Pórtico de Nova Pádua.

Moção de Apoio a Emenda nº 28 de 2020 de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que solicita a supressão do artigo 115 da (PEC 188/129) do Pacto Federativo que trata sobre a extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes cuja arrecadação própria com impostos não chega a 10% da receita total.

Pedido de Informações nº 02/2020: solicitar que seja enviado ao Exmo. Sr.  Prefeito Ronaldo Boniatti este pedido de informações, com as seguintes informação por escrito: a) Solicito a relação de horas de máquinas terceirizadas foram usadas na abertura da estrada do travessão curuzu; b) Custo geral da obra; c) Se há previsão para continuar abertura neste trecho.

Projeto de Lei nº 30 de 2020: “Cria Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).”

Projeto de Lei nº 31 de 2020: “Cria Ação no PPA 2018- 2021, na LDO 2020 vigentes, e autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 37.592,55 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), no orçamento 2020”.

Projeto de Lei nº 32 de 2020: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma gleba de terras para instalação de futura área turística e de lazer.”

Está em tramitação nas comissões, o Projeto de Lei nº. 033/2020 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Pádua, para o exercício financeiro de 2021”, que deu entrada no prazo legal.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 09 de novembro de 2020, às 19 horas, no Plenário da Câmara.