No dia 29 de Julho de 2019, foi realizada, às 19 horas, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella, a vigésima sétima sessão ordinária de 2019, solenidade que contou com a presença dos vereadores Leo Sonda, Evanite L Vedana e Francisco Alessi (MDB), Jéssica Boniatti, Maico Morandi, Danrlei Pilatti e Ildo Stangherlin (Progressistas), Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria (PSDB), dos servidores do Poder Legislativo e de Munícipes.

Iniciada a Sessão, os Vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e após aprovaram as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 020, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Altera a redação e acrescenta artigos e parágrafos à Lei Municipal nº 1.111, de 23 de maio de 2018.

PROJETO DE LEI Nº 021, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Altera a redação do art.4º e de seus parágrafos 4º e 5º e acrescenta o parágrafo 6º ao art.4º da Lei Municipal nº 621, de 11 de maio de 2005.

PROJETO DE LEI Nº 022, DE 15 DE JULHO DE 2019 – Altera a redação de artigos e do anexo I da Lei Municipal nº 946, de 12 de março de 2013.

PROJETO DE LEI Nº 023, DE 15 DE JULHO DE 2019 – Altera o art.1º da Lei Municipal nº 869, de 03 de novembro de 2010 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2019 - “Institui a Semana Municipal do Turismo e dá outras providências”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO  04/2019 - Os Vereadores  da PSDB nos termos do Regimento Interno desta Casa, requerem a Mesa Diretora, que seja enviada uma Moção de Congratulação pelos 70 anos das Irmãs da Congregação de São José de Nova Pádua, pelos relevantes serviços prestados ao municipio, destacando a vasta contribuição na área da educação.

Foram protocolados os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 024, DE 27 DE JULHO DE 2019 – Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução das obras de pavimentação das Ruas João Zanini e Pedro Sartor no Loteamento Jorge Baggio e da esquina da rua Arcângelo Vazzatta ao final do perímetro urbano da estrada do Mutzel..

PROJETO DE LEI Nº 025, DE 15 DE JULHO DE 2019 – Altera parágrafos e incisos do art.2º, inciso III do art.5º e o art.6 da Lei Municipal nº 736, de 18 de dezembro de 2007..

Os Projetos de Leis protocolados serão encaminhados para as comissões e seguirão o trâmite regimental.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 05 de Agosto de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara.

Texto: Aline Peccati