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03/09/2019

Câmara realiza a trigésima segunda sessão ordinária de 2019.

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No dia 02 de setembro de 2019, foi realizada, às 19 horas, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella, a trigésima segunda sessão ordinária de 2019. A solenidade contou com a presença dos vereadores Leo Sonda, Evanite L Vedana e César Augusto Menegat (MDB), Jéssica Boniatti, Maico Morandi, Danrlei Pilatti e Ildo Stangherlin (Progressistas), Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria (PSDB), dos servidores do Poder Legislativo e de munícipes.

Iniciada a Sessão, entre os principais assuntos debatidos, foram, o desfile cívico, que ocorreu no último domingo, o enaltecimento ao trabalho das entidades do município e a situação da Amazônia. Na ordem do dia foram aprovadas as seguintes proposições:

Indicação 56/2019 - Os vereadores da Bancada do PSDB que subscrevem, vêm, pelo presente, solicitar ao Presidente desta colenda Casa, o envio desta Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a produção de letreiro constando o slogan “O PEQUENO PARAISO ITALIANO”, seja instalado na fachada acima da porta da entrada do prédio da prefeitura Municipal.

Indicação 57/2019 - Os vereadores Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria, ambos da bancado do PSDB, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja cumprida a Lei 1044/2016 que denomina o Auditório da Prefeitura Municipal de Nova Pádua como “Madre Luíza Carolina Rossato” e dá outras providencias. 

Moção de congratulação 03/2019 - Os vereadores da bancada Progressistas solicitam que seja enviada uma MOÇÃO DE CONRATULAÇÃO pelo centenário da Capela São Firmo e Rustico do travessão Leonel de Nova Pádua.

Moção de Congratulação 05/2019  - Os Vereadores  da Progressistas, MDB e PSDB  nos termos do Regimento Interno desta Casa, requerem a Mesa Diretora, enviada uma Moção de Congratulação para  Vossa Senhoria Sr. Augusto de Oliveira Bernardo, pelos relaventes serviços, prestado ao municipio, destacamos principalmente como Presidente da confederação do Consepro do  Municipio de Nova Pádua .

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2019 “Institui a “FEPROCOL” como festa de produtos Coloniais do Município de Nova Pádua.”

PROJETO DE LEI Nº 028/2019 “Altera a tabela do parágrafo único do artigo 13, da Lei Municipal nº 1.063, de 08 de março de 2017.”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2019 “Altera o Anexo IV do Código Tributário Municipal nº. 247, de 17 de setembro de 1996.”

PEDIDO DE LICENÇA 06/2019 Danrlei Pilatti, vereador presidente, da Bancada do Progressistas, vem requerer em conformidade com o Art. 36 inciso II da Lei Orgânica Municipal e art. 170 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, a concessão de licença por um período de 30 dias a contar na data de 17 de setembro a 16 de outubro do corrente ano por motivos particulares.

Seguem em tramitação os Projetos Lei nº 030, e o nº 029 que trata sobre as diretrizes orçamentárias de 2020.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 09 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara.


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