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18/12/2018

Câmara realiza a última sessão de 2018 e aprova cinco Projetos de Lei

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No dia 17 de Dezembro de 2018, foi realizada, às 19 horas, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella, a quadragésima sessão ordinária de 2018, solenidade que contou com a presença dos vereadores Léo Sonda, Evanite L Vedana, Cândida Pauletti e César A Menegat (MDB), Jéssica Boniatti, Maico Morandi, Danrlei Pilatti e Ildo Stangherlin (PP), Silvino Maróstica (PSDB), dos servidores do Poder Legislativo e de Munícipes.

Antes, porém, às 17:30 a Câmara recebeu o Secretário Municipal da Saúde, Sr Rafael Martello, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 028 de 2018.

Após, durante a Sessão, os Vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais e aprovaram as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 028 DE 2018 – “Altera os artigos 9º e 19 da Lei Municipal 535 de 26 de novembro de 2002”;

PROJETO DE LEI N.º 029, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal”.

PROJETO DE LEI Nº 030, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo do Turismo e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.° 031, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Cria a Identidade Visual/Marca Turística da região do Belvedere Sonda Município de Nova Pádua e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 “Altera o anexo 06 (despesas) da Lei nº 1.128, de 27 de novembro de 2018, e Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento 2019”.

INDICAÇÃO 66/2018 - O vereador César A. Menegat do MDB, solicita à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que destine o valor da devolução da Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Pádua do exercício financeiro de 2018 para as entidades como a Apae, Consepro, Associação da Bela Idade e CPM da Escola Luiz Gelain.

INDICAÇÃO 67/2018 - O vereador Silvino Maróstica do PSDB, solicita à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que estude a possibilidade comprar um fuzil para a Brigada Militar que atua no município.

INDICAÇÃO 68/2018 - Os vereadores da bancada do PP solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que, através do departamento competente, estude a possibilidade de fazer a pintura dos cordões das calçadas nos locais onde tal medida é necessária, especialmente no centro da cidade.

INDICAÇÃO 69/2018 - Os vereadores da bancada do MDB solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que, através do departamento competente, estude a possibilidade de fazer  o alinhamento da Rua Senador Pinheiro, devido que a mesma tem os postes de luz  instalados no meio da rua, lembrando  que os moradores da rua, solicitaram  através de um baixo assinado o qual foi  protocolado para que fosse evitado este transtornos aos moradores. Solicitar também que a rua seja aberta mais 100 metros e fazer asfalto na mesma.

Não foram protocolados dois projetos de lei.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 04 de Fevereiro de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara.

Texto: Cátia Tonello


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