No dia 09 de março de 2020, foi realizada, às 19 horas, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella, a quinta sessão ordinária de 2020, solenidade que contou com a presença dos vereadores Leo Sonda, Evanite L Vedana e César Augusto Menegat (MDB), Maico Morandi, Jéssica Boniatti, Danrlei Pilatti e Ildo Stangherlin (Progressistas), Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria (PSDB), dos servidores do Poder Legislativo e de Munícipes.
Iniciada a Sessão, os Vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais e aprovaram as seguintes proposições:
INDICAÇÃO 17/2020 - Os vereadores da bancada do PSDB, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Presidente, para que através secretaria desta casa Legislativa seja encaminhado um oficio parabenizando a empresa Fante de Flores da Cunha pelos seus 50 anos de dedicação e sucesso e progresso.
Foram protocolados os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera o artigo 9º da Lei Municipal n.º 535, de 26 de novembro de 2002.
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - “Concede desconto no pagamento antecipado e em cota única de IPTU/TSU para o exercício 2020”.
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - Instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza o Município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia.
ROJETO DE LEI Nº 010, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - "Cria Ação no PPA 2018- 2021, na LDO 2019 vigentes, e autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) no orçamento 2020”.
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 09 DE MARÇO DE 2020 - "Altera artigos e revogam-se incisos, parágrafos e artigos da Lei Municipal nº 1.063, de 08 de março de 2017"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 09 DE MARÇO DE 2020 - "Altera parágrafos, acresce capítulo, seções e artigos e parágrafos da lei complementar nº 12, de 31 de janeiro de 2018".
Os projetos serão encaminhados para as comissões e seguirão o trâmite regimental.
A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 16 de março de 2020, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
