No dia 27 de Julho de 2020, foi realizada, às 19 horas, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella, a vigésima quinta sessão ordinária de 2020, solenidade que contou com a presença dos vereadores Leo Sonda e Evanite L Vedana (MDB),César Augusto Menegat (PDT), Maico Morandi, Jéssica Boniatti, Ildo Stangherlin e Danrlei Pilatti (Progressistas), Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria (PSDB), além dos servidores do Poder Legislativo.
A sessão presencial foi realizada respeitando todas as orientações da vigilância sanitária e da OMS em relação às restrições de público, como ventilação adequada, higienização intensificada e distanciamento entre os parlamentares.
Foi também uma sessão histórica, pois pela primeira vez a Câmara Municipal de Nova Pádua transmitiu a sessão ao vivo, pelo Facebook.
Iniciada a Sessão, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e após aprovaram as seguintes proposições:
Indicação 35/2020: Os vereadores da Bancada do PSDB solicitam que após aprovada pelo Plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, estude a possibilidade de conceder os mesmos subsídios de outras máquinas municipais, para o compressor de ar, e para um mini trator esteira para abrir estradas de baixo da parreira, sendo forma de incentivo aos produtores.
Indicação 36/2020: Os vereadores da Bancada do MDB, solicitam que após aprovado do Plenário, conforme suas atribuições, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja estudada as possibilidades de fazer a construção do retorno no acesso ao Cemitério e Comunidade do Travessão Divisa, na rodovia VRS 814, a qual foi municipalizada no dia 22 de julho, através da lei 15.489/2020, como forma de assegurar o acesso dos condutores evitando assim possíveis acidentes o local, e assegurando a integralidade física das pessoas.
Moção de Repúdio 02/2020 (bancada do Progressistas): Na oportunidade em que temos a satisfação de cumprimentá-los viemos por meio desta encaminhar a MOÇÃO DE REPÚDIO referente a partes do texto da proposta de reforma tributária encaminhada a Assembleia Gaúcha pelo Sr. Governador Eduardo Leite.
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020: Fica denominada de “Via PRODENP” a via pública situada no Travessão Paredes que inicia a partir do Km 1,1 da Estrada Municipal Travessão Paredes, e término nas coordenadas geográficas latitude -29.008566° e longitude -51.278416° conforme mapa anexo.
Foi protocolado o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 2020, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Nova Pádua, diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas. O Projeto será enviado às comissões e seguirá o trâmite regimental.
A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 03 de agosto de 2020, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
