No dia 25 de Novembro de 2019, foi realizada, às 19 horas, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella, a quadragésima quarta sessão ordinária de 2019, solenidade que contou com a presença dos vereadores Leo Sonda, Evanite L Vedana e César Augusto Menegat (MDB), Maico Morandi,  Jéssica Boniatti, Danrlei Pilatti e Ildo Stangherlin (Progressistas), Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria (PSDB), do vice Prefeito, Sr Gelson Sonda, dos servidores do Poder Legislativo e de Munícipes.

Iniciada a Sessão, os Vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais. Após, entregaram Moção de Congratulação, de autoria dos vereadores Silvino Marostica e Dirceu Gizeria (PSDB), às Irmãs da Congregação de São José de Nova Pádua, na pessoa das irmãs Lúcia Catarina Tonin, Irma Favero, Lucina Fachin e Adelaide Ferrari, pelos 70 anos de relevantes serviços prestados ao município, destacando a vasta contribuição na área da educação.

No dia 20 de janeiro de 1949, chegaram em Nova Pádua as três primeiras Irmãs de São Jose. Elas vieram a convite do Padre Antonio Alessi, na época vigário da localidade. Vieram com o objetivo de fundar uma escola para ajudar na educação e instrução da infância e juventude.

Foram aprovadas as seguintes proposições:

INDICAÇÃO 79/2019 - Os vereadores Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria, da Bancada do PSDB, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que através da secretaria competente estude as possibilidades que fazer uma rampa asfáltica na saída da Balsa que dá acesso a Nova Pádua.

INDICAÇÃO 80/2019 - Os vereadores Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria, da Bancada do PSDB, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que através da secretaria competente estude as possibilidades de retiras os eucaliptos secos na beira da estrada que dá acesso ai rio das Antas que os mesmo sejam doados para fazerem lenha para suprir as dificuldades  para Apae de Flores da cunha dos idosos do Asilo de São Francisco de Caxias Do Sul. 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 06/2019 - Os vereadores da bancada do PSDB solicita que seja enviada uma MOÇÃO DE CONRATULAÇÃO as Genoveva Menegat Vezzaro  e Zoraide Pilatti Pauletti, pelos relevantes serviços prestados durante 50 anos de dedicação das Capelinha. Sendo formada a primeira Diretoria em 1968 pelo Padre Tranquilo Mugnhol.

PROJETO DE LEI Nº 035, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2020”.

PROJETO DE LEI Nº 036, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 – “Autoriza a celebração de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 037, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - "Altera a redação do art.4º da Lei Municipal nº 621, de 11 de maio de 2005"

PROJETO DE LEI Nº 038, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 – “Autoriza a contratação por tempo determinado mediante aproveitamento de lista de concurso público municipal vigente e processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2019 – “Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 5º do Decreto nº 01 de 04 de abril de 2008”. Este decreto tem como objetivo agregar conhecimento aos alunos que participarem da sessão legislativa dos vereadores juniores, possibilitando a eles visitas guiadas aos demais órgãos legislativos do Rio Grande do Sul, no intuito de preservar a vinculação do projeto às atividades institucionais da Câmara de Nova Pádua.

O Poder Executivo protocolou as seguintes proposições:

-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA E ESTABELECE AS NORMAS DE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. “Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Ambos os Projetos serão enviados para as comissões e seguirão o tramite regimental.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara.