No dia 24 de Julho de 2023, foi realizada, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua, a vigésima quarta Sessão Ordinária de 2023, solenidade que contou com a presença dos vereadores Giseli Boldrin Rossi, Maico Morandi, Deise Bunai, Lino Peccati e Gilnei Smiderle (Progressistas), Antônio Rode (Republicanos), Demétrio Pan e Leandro Martello (MDB), e Vinícius Salvador (PSDB), do Prefeito Municipal Danrlei Pilatti, dos Secretários Municipais, Gelson Sonda e Celso Chiarani, do Presidente e da Vice-Presidente do STR de FC/NP, Ricardo Pagno e Diana Rossi, da representante da EMATER Anísia Cassola , das Soberanas da 15ª Feprocol Milena Chiarani e Aline Marin, das Professosas Benedita Baroni, Ariela Boldrin Baggio e Rosane Luza e demais familiares e amigos da família homenageada, além de munícipes e de servidores do Poder Legislativo.

A sessão ordinária desta semana foi realizada no dialeto “Talian”, em homenagem à Semana do Colono e do Motorista, nos termos da Lei Municipal nº 1.251 de 06 de Julho de 2021.

Iniciada a sessão ordinária, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e aprovaram as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 027, DE 17 DE JULHO DE 2023. Autoriza a celebração de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências.

MOÇÃO nº 07/2023 DE APOIO - Os vereadores da bancada Progressistas, solicitam que seja enviado uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 3594, de 2023, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que define o vinho como alimento natural, a ser encaminhada para o Presidente do Senado Federal, o Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco, para o Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira, e para os demais Senadores e Deputados Federais do RS.  

REQUERIMENTO Nº 04/2023 - O vereador Antônio Rode, dentro das formalidades Legislativas, após a decisão do Plenário em conformidade com as normas regimentais, através do presente, vem requerer a Mesa Diretora que seja oficializado ao Secretário de Administração e Fazenda Sr. Pedro Quintanilha, um convite para que o mesmo compareça a esta casa legislativa, informar e explicar aos munícipes e vereadores de Nova Pádua, referente ao processo de funcionamento e andamento das licitações e de compras.

PEDIDO DE LICENÇA 03/2023: Deise Bunai, vereador da Bancada do Progressistas, vem requerer em conformidade com o Art. 36 incisos II da Lei Orgânica Municipal e art. 170 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, a concessão de licença por um período de 30 dias a contar na data de 01 de agosto a 30 de agosto do corrente ano por motivos particulares.

Nesta semana foram protocolados os seguintes projetos de Lei, que após a leitura em plenário, serão enviados para as comissões e aguardarão o trâmite regimental:

PROJETO DE LEI Nº 028, DE 21 DE JULHO DE 2023. Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

De acordo com a exposição de motivos, o Crédito Adicional Especial que está sendo aberto através deste Projeto de Lei destina-se a criar via credito adicional especial no orçamento vigente dotação específica nos termos do plano de contas do Tribunal de Contas do RS, para a execução das despesas relativo à execução da Emenda Parlamentar recebida via Fundo Estadual de Saúde, com indicação da deputada Fran Somensi.

Trata-se de recursos para ações de custeio na atenção básica de Saúde, repassados nos termos da Portaria SES/RS 476/2023,626/2023 creditados em 09.05.2023 na conta do Fundo Municipal de Saúde do Município. Com este recurso, que tem como objeto despesas de custeio, na qual inicialmente serão realizadas consultas oftalmológicas que estão em lista de espera no município e posteriormente para demais despesas de manutenção, tais como, combustível, material de expediente e demais materiais de consumo necessários para a manutenção da Unidade Básica de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 029, DE 24 DE JULHO DE 2023. Cria crédito adicional suplementar no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

De acordo com a exposição de motivos, o Crédito que está sendo suplementado através deste Projeto de Lei destina-se a criar via credito adicional suplementar no orçamento vigente dotação específica nos termos do plano de contas do Tribunal de Contas do RS, para a execução das despesas relativo à Recurso do Ministério do Turismo, indicados via Emenda Parlamentar do Deputado Federal Carlos Gomes, nos termos do convênio nº 940629/2023.

Trata-se de recursos para a Pavimentação de Acesso ao Mirante Cerro Largo, no Município de Nova Pádua.

PROJETO DE LEI Nº 030, DE 24 DE JULHO DE 2023. Cria crédito adicional suplementar no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais).

O Crédito que está sendo suplementado através deste Projeto de Lei destina-se a criar via credito adicional suplementar no orçamento vigente dotação específica nos termos do plano de contas do Tribunal de Contas do RS, para a execução das despesas relativo à Recurso do Ministério da Economia, que serão oriundos através de emendas Especiais e indicadas pelos seguintes deputados e senador: Deputado Federal Afonso Hahmm no valor de R$ 150.000,00, plano de ação nº 09032023-033465, Deputado Federal Osmar Terra no valor de R$ 175.000,00, Plano de ação nº 09032023-039055 e Senador Luiz Carlos Heinze no valor de R$ 250.000,00, Plano de Ação nº 09032023-038742.

Após a Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nova Pádua a Câmara Municipal de Nova Pádua realizou Sessão Solene para a entrega do Certificado Agricultor Destaque de 2023, homenageando os Agricultores Alexandre Marin, sua esposa Suelen Morgana, e seus filhos Gabriel e Natália, nos termos do Decreto Legislativo nº 07 de 11 de Julho de 2023.

Também foram enaltecidos os pais de Alexandre, os srs Antônio Marin e Leonilda Caon Marin, ambos agricultores, dos quais o homenageado herdou a paixão pelo trabalho no campo e a propriedade onde produz e cultiva até os dias de hoje.

Suelen Morgana Sonda Marin, nasceu no Travessão Barra, filha de Vivaldo Sonda e Zelia Bisinella Sonda, também agricultores. Hoje seu filho Gabriel está dando continuidade e se dedica nessa sucessão familiar integralmente.

O título, além de homenagear a categoria de produtores rurais durante a semana do colono e motorista, visa valorizar os produtores que buscam melhorar seus resultados de forma continuada e por meio de técnicas agrícolas mais eficientes, incentivando e promovendo a sucessão familiar e a sustentabilidade no campo.

O trabalho na agricultura da família Marin é um legado trazido há diversas gerações, cultivando uvas, pêssego, pera, maçã, ameixas e nectarina. Cabe também destacar que além da diversidade, hoje a propriedade dispõe de inúmeras técnicas para aumentar a produtividade e evitar perdas pelos extremos climáticos. Entre essas técnicas, podemos citar, que todas as lavouras são irrigadas, possuem açudes na propriedade, sistema anti geada por irrigação, anti granizo com telas. Outro diferencial é o escalonamento da produção, onde as primeiras colheitas se iniciam em outubro, e se estendem até meados de março/abril. E para os próximos anos, com o cultivo de laranjas, já plantadas, pretendem ter colheita em todo tempo do ano.

A Comissão Especial formada para escolha do homenageado ficou integrada por 05 (cinco) membros com a seguinte composição: Sr. Willian Heintze e a Anísia representando a Emater/RS-Ascar Nova Pádua, Sr. Gelson Sonda representando a Secretária da Agricultura de Nova Pádua, Sr. Carlos Eduardo Sesti como Fiscal do Meio Ambiente e o Senhorita Diana Rossi representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua. A eles também nosso agradecimento em nome da Câmara de Vereadores pelo trabalho de escolha do agricultor do ano.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 31 de Julho de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua.