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AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Acresce parágrafos ao artigo 99 e acresce parágrafo único ao artigo 222 da Lei Municipal Complementar n.º 012, de 31 de janeiro de 2018

AUTOR(ES):

Vinícius Salvador

EMENTA:

"O vereador da bancada do PSDB, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria competente, padronize os postes de energia na Rotatória próximo a Coopádua."

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Emanuela Menegat Araldi , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

EMENTA:

O vereador júnior Pietro Reginato Vrezinski, solicita ao Exmo Prefeito, para que estude a possibilidade de implantação de um retorno no pórtico para facilitar o acesso ao Travessão Paredes.

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Emanuela Menegat Araldi , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

EMENTA:

"A vereadora júnior Giovana Rancan, solicita ao Exmo Prefeito, para que estude a possibilidade do patrolamento, cascalhamento, abertura de valas e melhorias de acesso nas vias Bassano del Grappa, Padre Alessandro Pelegrini, nas propriedades rurais de José Bet até a propriedade de Valdir Dagort, localizado na comunidade do Travessão Barra."

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Emanuela Menegat Araldi , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

EMENTA:

"A vereadora júnior Leila Rech Fabian, solicita ao Exmo. Prefeito, para que estude a possibilidade de disponibilizar um profissional técnico em enfermagem para atuar junto ao atendimento da ambulância 24 horas."

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Emanuela Menegat Araldi , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

EMENTA:

"O vereador júnior Renan Basso Camana, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, estude a possibilidade de enterrar a fiação elétrica do centro da cidade de Nova Pádua nas suas principais ruas."

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Emanuela Menegat Araldi , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

EMENTA:

"A vereadora júnior Rafaella Fernandes dos Anjos, solicita ao Exmo. Prefeito, para que através da Secretaria de Educação auxilie na divulgação para incentivar que as empresas adotem a Lei do Jovem Aprendiz."

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Emanuela Menegat Araldi , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

EMENTA:

"O vereador júnior Marcos Camana Daniel, solicita ao Exmo. Prefeito para que estude a possibilidade da implantação da Farmácia solidária, junto ao posto de saúde."

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Emanuela Menegat Araldi , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

EMENTA:

"A vereadora júnior Vanessa Debon, solicita ao Exmo. Prefeito, para que estude a possibilidade da retomada às atividades culturais dançantes do CTG Laço Italiano com o auxílio de um patrono qualificado para o mesmo."

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Emanuela Menegat Araldi , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

EMENTA:

"A vereadora júnior Manuela de Souza Rosa Ramos, solicita ao Exmo. Prefeito, para que estude a possibilidade da reforma da biblioteca da escola Luiz Gelain e da renovação dos livros presentes lá."

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Emanuela Menegat Araldi , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

EMENTA:

"A vereadora Júnior Leticia Moreira, solicita ao Exmo. Prefeito, para que estude a possibilidade de reforma do pórtico do município, de forma que o mesmo cause ainda mais boas impressões para os turistas que visitam Nova Pádua."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender contratos por tempo determinado.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a contratação de Professores e Auxiliar de Serviços Complementares, por tempo determinado; para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Pádua, RS, e dá outras providências."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE Regional e dá outras providências."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Acresce parágrafo ao artigo 27 da Lei Municipal n.º 555, de 13 de maio de 2003."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Acresce parágrafo único ao artigo 222 da Lei Municipal Complementar n.º 012, de 31 de janeiro de 2018."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Cria crédito adicional suplementar no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 1.499.600,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais)."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 10.988,96 (dez mil novecentos e oitenta e oito reais com noventa e seis centavos)."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 13.830,00 (treze mil oitocentos e trinta reais)."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza o Município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Autoriza o Executivo Municipal a desafetar imóvel constante do patrimônio público e dá outras providências."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Altera as condições de trabalho dos cargos de Arquiteto e Contador constantes no Anexo I da Lei Municipal n.º 535, de 26 de novembro de 2002."

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