Na próxima segunda-feira, dia 7º de fevereiro, as 19 horas, a 8ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Nova Pádua realiza a primeira Sessão Ordinária de 2022.
Foram protocolados nos dia 10 de janeiro os seguintes projetos que serão encaminhados para a análise das comissões:
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - “Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - “Altera a redação e acresce incisos e alíneas ao caput do art. 3º da Lei Municipal n.º 335 de 1º de setembro de 1998”.
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – “Acrescenta incisos ao artigo 2º e acrescenta artigo 16-A à Lei Municipal nº 453, de 19 de janeiro de 2001”.
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências”.