No dia 26 de Julho de 2021 foi realizada, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a vigésima sétima sessão ordinária de 2021, solenidade que contou com a presença dos vereadores Maico Morandi, Giseli Boldrin Rossi, Deise Bunai, Lino Peccati e Jorge Antonio Marengo (Progressistas), Demétrio Pan e Leandro Martello (MDB), Antônio Rode (Republicanos) e Vinícius Salvador (PSDB), além dos servidores do Poder Legislativo.

Como forma de homenagear a Semana do Colono e do Motorista, a Sessão Ordinária foi realizada, na sua maior parte, em “Talian”, seguindo as disposições da Lei Municipal nº 1.251, de 06 de julho de 2021.

Iniciada a Sessão, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e aprovaram as seguintes proposições:

Indicação 53/2021 - Os vereadores da bancada do Progressistas, solicitam a Mesa Diretora que através da Secretaria desta Casa Legislativa, providencie a entrega de um certificado de agradecimento aos doadores de sangue das Campanhas Comunitárias realizadas durante este ano.

Pedido de licença 03/2021 – Lino Peccati, vereador da Bancada do Progressistas, vem requerer em conformidade com o Art. 36 incisos II da Lei Orgânica Municipal e art. 170 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, a concessão de licença por um período de 30 dias a contar na data de 01 de agosto a 31 de agosto do corrente ano por motivos particulares.

Pedido de licença 04/2021 – Antônio Rode, vereador da Bancada do Republicanos, vem requerer em conformidade com o Art. 36 incisos II da Lei Orgânica Municipal e art. 170 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, a concessão de licença por um período de 30 dias a contar na data de 01 de agosto a 31 de agosto do corrente ano por motivos particulares.

Nesta semana, foi protocolado o PROJETO DE LEI N.º 032, DE 23 DE JULHO DE 2021 - “Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso remunerado de bem imóvel de domínio municipal”.

De acordo com a justificativa do Poder Executivo, o referido imóvel é patrimônio do Município e com o presente projeto o mesmo ficará autorizado a ceder à iniciativa privada, para exploração, a estrutura e as instalações existentes mediante licitação pública.

A concessão será remunerada, sendo que a Administração Municipal fixou como valor mínimo a importância de R$ 248,33 (duzentos e quarenta e oito reais com trinta e três centavos), mensais, conforme avaliação realizada pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 6.666 de 12 de julho de 2021.

Ao fixar este preço mínimo a municipalidade buscou tornar o imóvel descrito atraente à iniciativa privada, atribuindo-lhe condições de exploração mediante a instalação de ponto comercial para fins turísticos. Outrossim, visa-se conceber ao Belvedere Sonda maior atenção e prestígio e, assim, fomentar o desenvolvimento turístico do município; pelo que entende-se o valor da locação justo.

Por outro lado, é do conhecimento dos Vereadores e da comunidade que a estrutura sob comento encontra-se fechada, o que além de não gerar qualquer receita ao Município está fazendo com que as instalações sejam deterioradas pela falta de utilização.

O Projeto de Lei será enviado para as comissões, e seguirá o trâmite regimental.

Após, às 20 horas, foi realizada a Sessão Solene que concedeu o título de Emérito Agricultor de 2021 ao senhor Valdomiro Marcante, nos termos do Decreto Legislativo nº 01 de 06 de Julho de 2021, solenidade que contou com a presença do Prefeito Sr Danrlei Pilatti, do Vice Sr Prefeito Inácio Sonda, do Secretário de Administração e Fazenda e Agricultura e Meio Ambiente, Sr Gelson Sonda, do Vereador Licenciado Sr Gilnei Smiderle, do Secretário de Obras, Serviços Públicos, Viação e Trânsito, Sr Celso Chiarani, do Fiscal Tributário Sr Alvirio Tonet, dos membros da EMATER de Nova Pádua, senhor Willian Heintze e senhora Anisia Cassola, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Sr Olir Schiavenin, além dos familiares dos homenageados e dos servidores do Poder Legislativo.

O objetivo desta homenagem é valorizar os produtores que buscam melhorar seus resultados de forma continuada e por meio de técnicas agrícolas mais eficientes, através da implantação de programas de conservação ambiental, incentivando e promovendo a sustentabilidade no campo.

Ressalta-se a importância da figura do agricultor que com o esforço de seu trabalho, de sol a sol, promove o desenvolvimento, porque é do suor desses heróis anônimos que sai a energia que movimenta praticamente todos os demais segmentos de nossa economia.

Sem dúvida alguma, o Brasil deve grande parte de sua prosperidade ao produtor: mulheres, homens e jovens que dia após dia, ano após ano, enfrentando todas as diversidades, cultivando suas terras, produzindo, gerando empregos e riquezas, vão construindo, em silêncio, a grandeza deste nosso País.

Nada mais justo, portanto, que esta Casa reverencie aqueles que se dedicam ao cultivo da terra, demonstrando garra e coragem ao transformar sementes em alimentos que energizam o mundo.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 02 de agosto de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara.