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27/09/2022

Câmara aprova LDO 2023.

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No dia 26 de Setembro de 2022, foi realizada, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua, a trigésima quarta Sessão Ordinária de 2022, solenidade que contou com a presença dos vereadores Maico Morandi, Giseli Boldrin Rossi, Deise Bunai, e Gilnei Smiderle (Progressistas), Antônio Rode (Republicanos), Demétrio Pan e Leandro Martello (MDB), e Vinícius Salvador (PSDB), e dos servidores do Poder Legislativo.

Antes, às 17:30hrs, o Prefeito Danrlei Pilatti esteve presente na Sala de Sessões apresentando  em audiência pública o relatório de metas fiscais do 2° quadrimestre do corrente ano, enalteceu o superávit do quadrimestre e aumento da renda própria do município, que hoje está em 11,84% não se enquadrando mais no projeto que previa a extinção de municípios. 

Iniciada a sessão, os vereadores debateram sobre o encerramento da semana farroupilha que ocorreu no último sábado, o primeiro compromisso do trio de soberanas na divulgação da 15° Feprocol, justificação e debates referente aos projetos aprovados na semana anterior. Na ordem do dia foi aprovado, por unanimidade de votos, o seguinte expediente:

PROJETO DE LEI N.º 035, DE 15 DE AGOSTO DE 2022: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2023. ”

A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem por finalidade orientar a elaboração da proposta orçamentária, tendo sido determinada pela Constituição Federal de 1988. O encaminhamento da LDO dá sequência ao ciclo de planejamento iniciado com a elaboração do Plano Plurianual - PPA.

Segue em tramitação o Projeto de Decreto Legislativo  nº 004, de 26 de setembro de 2022 que "Altera e acresce dispositivos do Decreto Legislativo nº 04 de 2014, que “Institui a sessão legislativa dos vereadores da 3ª idade e da outras providencias”.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 03 de outubro de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua.


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