No dia 15 de Abril de 2019, foi realizada, às 19 horas, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella, a décima primeira sessão ordinária de 2019, solenidade que contou com a presença dos vereadores Léo Sonda, Evanite L Vedana e César A Menegat (MDB), Jéssica Boniatti, Maico Morandi, Danrlei Pilatti e Ildo Stangherlin (Progressistas), Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria (PSDB), dos servidores do Poder Legislativo e de Munícipes.
Iniciada a Sessão, os Vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e após aprovaram as seguintes proposições:
INDICAÇÃO 19/2019 - Os vereadores da Bancada do MDB, dentro da decisão do Plenário, conforme suas atribuições regimentais vêm requerer a Mesa Diretora, que seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito para que através da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a roçada da estrada do Travessão Bonito sentido travessão Cerro Grande, bem como o conserto da pavimentação asfáltica que está quebrado em frente as residências de Camilo e Valério Bisinella.
INDICAÇÃO 20/2019 - Os vereadores da bancada Progressista solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize a alteração da tabela de cálculo da Taxa de Serviços Urbanos (TSU), referente à coleta de lixo nas indústrias, comércio e empresas do setor de serviços.
INDICAÇÃO 21/2019 - Os vereadores da bancada Progressista solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Prefeito Municipal, para que seja alterado o artigo 14 da lei complementar nº 11/2017, de 21 de dezembro de 2017.
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Inclui o Programa 208 no Anexo II de metas do Plano Plurianual e no Anexo II da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Programa Bel Viver do Município de Nova Pádua.
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Altera o art.4º, acresce e altera parágrafos do art.4º da Lei Municipal nº 621, de 11 de maio de 2005.
Não foram protocolados Projetos de Lei.
A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 22 de abril de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
Texto: Cátia Tonello