No dia 20 de Fevereiro de 2017, às 19 horas, foi realizada, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella a terceira sessão ordinária de 2017, solenidade que contou com a presença do Prefeito Municipal, Ronaldo Boniatti, do Secretário Municipal da Fazenda, Pedro Quintanilha, de munícipes, e dos funcionários da Câmara.
Antes, porém, às 18 horas, ocorreu Audiência Pública do Prefeito Municipal, que prestou contas aos vereadores sobre os trabalhos e as finanças de Nova Pádua no 3º quadrimestre de 2016.
Iniciada a Sessão Legislativa, o 1º Secretário, Vereador Silvino Maróstica (PSDB) procedeu à leitura dos expedientes recebidos, dentre eles:
-PROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
-INDICAÇÃO 09/2017 - O vereador da bancada do PSDB, Dirceu Gizéria, solicita à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que através do departamento competente estude a possibilidade da instalação de uma placa informando curva sinuosa, em frente a residência de Carlos Ferarrini, no travessão São João Bosco.
-INDICAÇÃO 10/2017 - O vereador da bancada do PSDB, Dirceu Gizéria, solicita à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que através do departamento competente estude a possibilidade da instalação de uma placa informando fim de asfalto, em frente a residência capela de São João Bosco.
-INDICAÇÃO 11/2017 - O vereador da bancada do PSDB, Silvino Maróstica, solicita à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que através do departamento competente estude a possibilidade da instalação de duas placas solicitando redução de velocidade nos finais de semana e feriados, na estrada que liga o Travessão Bonito ao Travessão Paredes, próximo a chácara da família Retore.
-INDICAÇÃO 12/2017 - Os vereadores da bancada do PP solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que através do departamento competente estude a possibilidade da instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município, tais como entrada, saída e centro, com posterior avaliação pela Brigada Militar.
A Vereadora Jéssica Boniatti (Bancada do PP) também protocolou na Casa o Pedido de Informações nº 01/2017, solicitando informações ao Executivo sobre a questão da limpeza dos terrenos baldios e/ou abandonados no Município de Nova Pádua.
Na ordem do dia foram aprovadas todas as indicações, bem como os seguintes Projetos de Lei:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Altera a redação, acrescenta e revoga incisos e artigos da Lei Municipal n.º 534, de 26 de novembro de 2002; e revoga as Leis Municipais n.º 803 e 804, ambas de 05 de maio de 2009.
- PROJETO DE LEI Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - Estabelece o Plano de Auxílios para o Exercício Financeiro de 2017 nos moldes da Lei Federal nº. 13.019/2014 e alterações;
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 - DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DOS 25 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - Estabelece o deslocamento da Sessão Solene de homenagem aos 25 anos da Emancipação Política do Município de Nova Pádua.
Com destaques para o Projeto de Lei do Executivo nº 04/2017 que estabeleceu a concessão de auxílio financeiro ao CTG Recanto Gaúcho, ao CTG Laço Italiano de Nova Pádua e à APAE; e também para as duas proposições legislativas que oficializaram as homenagens aos 25 anos da emancipação do município de Nova Pádua.
A próxima sessão ordinária ocorrerá normalmente durante o carnaval, estando confirmada para o dia 27 de Fevereiro de 2017, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
Texto: Cátia Tonello
Fotos: Aline Peccati
