Projeto de Lei Complementar n° 001/2024: “Revoga o §4º do artigo 25, altera o parágrafo único que passa a ser parágrafo primeiro e acresce parágrafos segundo, terceiro e quarto ao artigo 26, altera os parágrafos segundo e terceiro do art. 30, e altera o parágrafo primeiro do artigo 34; todos da Lei Municipal nº 1.063, de 08 de março de 2017. ”
Projeto de Lei n° 009/2024: “Acresce parágrafo quarto ao art. 26 da Lei Municipal n.º 1.405, de 27 de setembro de 2023. ”
Projeto de Lei n° 011/2024: “Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2024 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 60.000,00. ”
Projeto de Lei n° 013/2024: “Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2024. ”
Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2024: “Aprova as Contas Anuais do Prefeito Municipal Ronaldo Boniatti, do Vice-Prefeito Gelson Sonda, e do Secretário de Administração e Fazenda Pedro Fernando Wuttke Quintanilha, referente ao exercício de 2020. ”
Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024: “Aprova as Contas Anuais do Prefeito Municipal Danrlei Pilatti e do Vice-Prefeito Inácio Sonda, referente ao exercício de 2021”.
Projeto de Resolução n° 001/2024: “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, Rio Grande do Sul. ”
Projeto de Lei Complementar n° 001/2024: “Revoga o §4º do artigo 25, altera o parágrafo único que passa a ser parágrafo primeiro e acresce parágrafos segundo, terceiro e quarto ao artigo 26, altera os parágrafos segundo e terceiro do art. 30, e altera o parágrafo primeiro do artigo 34; todos da Lei Municipal nº 1.063, de 08 de março de 2017. ”
Projeto de Lei n° 009/2024: “Acresce parágrafo quarto ao art. 26 da Lei Municipal n.º 1.405, de 27 de setembro de 2023. ”
Projeto de Lei n° 010/2024: “Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2024 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). ”
Projeto de Lei n° 011/2024: “Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2024 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 60.000,00. ”
Projeto de Lei n° 012/2024: “Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2024 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). ”
Projeto de Lei n° 013/2024: “Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2024. ”
Projeto de Lei nº 047/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Nova Roma do Sul - RS. ”
Projeto de Lei nº 048/2023 “Acresce parágrafo único ao artigo 1º e altera artigo 9º e seus incisos II e III, da Lei Municipal N.º 1.414, de 05 de dezembro de 2023. ”
Projeto de Lei nº 001/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação valor da Sicredi Serrana RS. ”
Projeto de Lei nº 002/2024 “Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2024 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 26.631,48. ”
Projeto de Lei nº 003/2024 “Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais de Nova Pádua e dá outras providências. ”
Projeto de Lei nº 004/2024 “Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - as remunerações dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua. ”
Projeto de Lei nº 005/2024 “Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Nova Pádua - CONSEPRO. ”
Projeto de Lei nº 006/2024 “Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Flores da Cunha – Nova Pádua, e a repassar auxílio financeiro para custear despesas. ”
Projeto de Lei nº 007/2024 “Altera a quantidade de cargos de Coordenador Pedagógico constante no artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.411, de 01 novembro de 2023. ”
Projeto de Lei nº 008/2024 “Acresce parágrafo terceiro ao art. 26 da Lei Municipal n° 1405, de 27 de setembro de 2023. ”
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024 “Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Nova Pádua e dá outras providências. ”
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2024 “Concede aumento real sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Nova Pádua e dá outras providências.”