Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Cria crédito especial no Orçamento de 2020 do Município de Nova Pádua.

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

Altera a redação do art.1º; acrescenta os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI ao art.1º; acrescenta o art.1º-A e seus parágrafos 1º, 2º e 3º; altera a redação do art.3º; acrescenta o “Parágrafo Único” ao art.3º; altera a redação do art.7º; altera a redação do art.7º, XIV; altera a redação do art.8º; acrescenta o inciso XXIV ao art.8º; acrescenta o “parágrafo único” ao art.8º; altera a redação do artigo 17; altera a redação do inciso II do art.36; altera a redação do art.52; acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art.52; acrescenta o parágrafo único ao art.55; revoga o art.56; acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art.58; acrescenta os incisos XXI e XXII ao art.81-A; acrescenta os parágrafos 7º, 8º e 9º ao art.81-A; acrescenta o art.82-C; acrescenta o art.111-A; altera a redação do art.113; altera a redação do art.114; acrescenta o art.132-A; acrescenta o art.133-A; acrescenta o art.133-B; adiciona os parágrafos 3º e 4º ao art.40; altera a redação do art.143 e de seus incisos; acrescenta o inciso VIII e o parágrafo único ao art.148; altera a redação do inciso I do art.149; acrescenta o parágrafo 3º ao art.149; acrescenta o art.152-A; acrescenta o art.152-B; acrescenta o art.152-C; altera a redação do art.154; acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao art.154; acrescenta os incisos IX, X, XI e XII ao art.158; acrescenta o art.161-A; acrescenta o art.161-B; acrescenta o art.161-C; acrescenta o art.164-A; acrescenta o inciso XIV ao §1º do art.165; acrescenta o parágrafo 4º ao art.165; acrescenta o CAPÍTULO XII – DA COMUNICAÇÃO SOCIAL e seu art.175; da Lei Orgânica do Município de Nova Pádua.

Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Jéssica Boniatti , Léo Sonda

Acrescenta o §5º ao art. 2º da Resolução nº 01, de 18 de Março de 2020.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, para atendimento exclusivo e 24hs de pacientes com síndrome gripal e pacientes suspeitos de COVID19, e dá outras providências.

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

Curso teórico de música

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Para que os recursos do fundo eleitoral sejam destinados ao combate do Covid-19, devido a pandemia que vem se agravando cada dia que passa.

Danrlei Pilatti , Evanite Lusa Vedana , Jéssica Boniatti , Léo Sonda

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 002/2020. Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Pádua para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Danrlei Pilatti , Evanite Lusa Vedana , Jéssica Boniatti , Léo Sonda

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Nova Pádua para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

Projeto de sinalização turística municipal.

Cesar Augusto Menegat

Cumprimentando cordialmente Vossas Senhorias, venho por meio deste, solicitar aprovação da justificação legal da minha ausência na sessão ordinária do dia 23 de março de 2020, visto que a falta se deve por problemas de saúde.

Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Jéssica Boniatti , Léo Sonda

Cria Comissão Especial da Educação para trazer informações para a população sobre a educação em Nova Pádua.

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º do Decreto nº 04 de 2014.

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º do Decreto nº 04 de 2014.

Dirceu Gizéria

O Vereador da bancado do PSDB, solicita à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito, para que estude a possibilidade de adquirir aparelhos respiradores, para Posto de Saúde de Nova Pádua, devido o crescimento de casos da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o qual vem se manifestando em vários municípios da região.

Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Jéssica Boniatti , Léo Sonda

Altera o art.1º; Renumera o Parágrafo Único do art. 3º; Acrescenta o §2º ao art. 3º; e Acrescenta o §3º ao art. 3º; todos da Resolução nº 01, de 18 de Março de 2020.

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

Os vereadores da bancada do Progressistas, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito, para que estude a possibilidade de prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o pagamento com desconto antecipado.

Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores da bancada do MDB, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito, para que estude a possibilidade da abertura da estrada do Travessão Leonel iniciando em frente à igreja da comunidade até a família de Alcides Sonda.

Prefeito Municipal

Acresce artigo da lei complementar nº 12, de 31 de janeiro de 2018

Prefeito Municipal

Acresce artigo e parágrafos na Lei Municipal nº 534, de 26 de novembro de 2002

Prefeito Municipal

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 1.305 de 19 de março de 2020 e 1306, de 23 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Prefeito Municipal

“Altera artigos, renomeia capítulo, acresce capítulos, seções, artigos, incisos e parágrafos; revogam-se capítulo, seções e artigos da Lei Municipal nº 534, de 26 de novembro de 2002”.

Prefeito Municipal

"Altera parágrafos, acresce capítulo, seções e artigos e parágrafos da lei complementar nº 12, de 31 de janeiro de 2018".

Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Jéssica Boniatti , Léo Sonda

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Os vereadores da bancada do PSDB, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Presidente, para que através secretaria desta casa Legislativa seja encaminhado um oficio parabenizando a empresa Fante de Flores da Cunha pelos seus 50 anos de dedicação e sucesso e progresso.

Prefeito Municipal

"Altera artigos e revogam-se incisos, parágrafos e artigos da Lei Municipal nº 1.063, de 08 de março de 2017"